A possível poluição ambiental e a especulação imobiliária numa área entre a praia da Guarda do Embaú e a praia da Gamboa, região de dunas e areias brancas entre o rio e o mar, preocupam. Enquanto o governador Luis Henrique da Silveira (PMDB) e sua comitiva estão em Dubai aprendendo como se transforma “deserto” em “área verde”, aqui no Estado de Santa Catarina a política parece ser bem diferente.É mais ou menos isso que poderá acontecer no Rio da Madre, também conhecido como Rio da Guarda, assim como na própria Vila da Guarda do Embaú, que já sofre com a má administração municipal, além de outras regiões da Baixada do Maciambu, que poderão sofrer sérios danos ambientais e especulação imobiliária exagerada se o Projeto de Lei n. 0347.3/08, de origem governamental, que “reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro” e institui o “Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras do Maciambu” for realmente votado e aprovado no próximo dia 4 DE MARÇO DE 2009 (quarta-feira), como quer o governo. As associações reivindicam que participem da mesa de negociações o Ministério Público, que inclusive já apontou falhas no PL; a Fatma, órgão do próprio governo que ficou a margem do processo para criação do PL e o próprio Fórum Parlamentar da Alesc.
Outro dado interessante, é que depois de 33 anos à espera de uma solução, o projeto, diga-se de passagem, altamente complexo com mais de 800 páginas e mapas, foi mandado para a Assembléia em regime de urgência em novembro de 2008, e só não foi votado ainda, porque a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, comandada pelo deputado Décio Góes (PT), e que ainda não deu seu parecer, não participou, no ano passado, como queria o governo, da votação em conjunto com as outras comissões, que já aprovaram o projeto de Lei.Manifestação
Como forma de sensibilizar os parlamentares, as lideranças, juntamente com surfistas e membros das comunidades dos balneários da Guarda do Embaú, Pinheira, praia da Gamboa e adjacências fizeram uma manifestação pacífica, com faixas e cartazes durante a sessão plenária buscando apoio. Na oportunidade, também entregaram uma abaixo-assinado contendo mais de 750 assinaturas.
Resumo da ópera
O Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (Pest) - reserva da biosfera mundial -, sob gestão da Fundação de Tecnologia e Meio Ambiente (Fatma), foi criado em 1975, mas, no entanto, nunca foi implantado realmente, sendo que cerca de apenas 10% dos donos de terras foram indenizados.
A população da Baixada do Maciambu, que engloba as praias do Sul de Palhoça, parte de Paulo Lopes e parte de Garopaba (cujos prefeitos apoiaram o projeto) é uma das que mais está sofrendo sem a fiscalização efetiva e com a falta da demarcação dos limites do parque (os invasores alegam não saber onde fica o limite do Pest). Assim, diante de tanta omissão do poder público, surgiu um denominado “movimento da recategorização”, que se não foi o ideal, serviu para alertar as autoridades da verdadeira situação da Baixada do Maciambu.
A partir deste movimento foi instalado o Fórum Parlamentar na Assembléia Legislativa que instituiu um Grupo de Trabalho onde participavam todas as partes, inclusive líderes da recategorização.
Quando tudo se encaminhava para uma solução pacífica, técnica e, principalmente, com o acompanhamento do Ministério Público, eis que o governo envia para a Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o projeto de Lei n. 0347.3/08, que reavalia e define os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro e institui o “Mosaico de Unidades de Conservação da Serra do Tabuleiro e Terras do Maciambu”, que, como já foi abordado anteriormente, peca em detalhes e que, se aprovado como está, poderá afetar negativamente o ecossistema, trazendo prejuízos irrecuperáveis à nossa e às futuras gerações.
Diante da situação, para aqueles que são amantes do surfe, da natureza, das questões que envolvem as futuras gerações, seria interessante que enviassem e-mails para os deputados catarinenses, tentando sensibilizá-los para que abram as discussões novamente.
Marcos Aurélio Gungel (Kito)
Associação de Surfe e Preservação da Guarda do Embaú (ASPG)
Blog que reúne assinaturas para o abaixo assinado
2 comentários:
Só para esclarecer que existe sim o limite do parque estadual e eu o vejo diariamente em mapa no meu serviço. Outra coisa, Parque estadual da Serra do tabuleiro não quer dizer área de preservação permanente. Existem ainda poucas áreas ali passíveis de construção, concordo que tem que haver uma fiscalização mais severa, mas é complicado o órgão competente não o faz. Preservação das margens e do próprio Rio da Madre é um assunto muito delicado. Agora que já construiram um monte é que se vem falar de preservação? já acho meio tarde, as áreas ali do entorno do rio são todas áreas de restingas e muitas áreas ali já estão ocupadas e construídas, inclusive por nós surfistas, o que dizer do espaço T.C. surf inaugurado há pouco tempo ali às margens do rio? muitos falam e falam mas no final vão comer naquele restaurante na beira do mar e dormir naquela pousada que está quase dentro do rio. Preservar com consciência e menos hipocresia essa é real. Vejo muitos pescadores serem despejados do seus barracos e o ricaço com sua mansão e lancha na beira do mar.
Abraço.
Opa, Opa, Opa, os desequilibrios sempre vão existir, graças ao próprio homen.Mas qto a esse papo,um lendário FRANK DA GUARDA,sujeito pacificador e ecologista, além de kneeboard da pesada, mo inicio dos 90, chegou até um BIG evento na Joaquina (Eu estava lá)e pediu a atenção do publico e dos orgãos administradores para a tal parada que deu nisso, AÍ HOJE.O fato vai documentado em livro do surf gaúcho.Então.....a coisa não é de agora! Abçs
Castro Pereira
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